Os extrativistas Maria e Z? Cl?udio, assassinados na semana passada, haviam denunciado madeireirosAna Cl?udia BarrosO juiz auxiliar da presid?ncia do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), Ant?nio Carlos Alves Braga J?nior, considerou "dentro do padr?o" os dados da Comiss?o Pastoral da Terra (CPT) sobre o baixo ?ndice de casos de assassinatos no campo que s?o levados a julgamento. Em entrevista a Terra Magazine, ele afirmou que isso era "uma realidade da apura??o de crimes de homic?dio em geral".
- N?o ? espec?fico dessa quest?o de homic?dios decorrentes de conflitos agr?rios. Os ?ndices realmente s?o bastante baixos. Fala-se em termos de 2% de julgamentos para 1% de condena??es. Esses dados (da CPT) est?o dentro do padr?o, que n?o ? nada adequado, razo?vel, mas ? essa a realidade.
Segundo levantamento da Pastoral da Terra, nos ?ltimos 25 anos (entre 1985 e 2010), houve 1.186 ocorr?ncias em que agricultores e lideran?as camponesas foram mortos. Como algumas delas tiveram mais de uma v?tima, o n?mero de ?bitos foi de 1.580 durante o per?odo. Deste total de registros, somente 91 resultaram em julgamento e, na maioria deles, ningu?m foi condenado.
Braga explica que n?o d? para apontar um ?nico ponto de estrangulamento do sistema e diz que o problema ? verificado em todas as etapas, da investiga??o dos crimes at? ? fase processual.
- H? toda uma trajet?ria, que come?a l? na ocorr?ncia do crime, nas primeiras provid?ncias de investiga??o, na metodologia de registro da prova, depoimentos transcritos. Eu colho um depoimento hoje e, em outra etapa do processo, a pessoa diz que n?o foi bem aquilo que queria dizer. Eu n?o teria como identificar e nem sei se haveria um gargalo espec?fico, um ponto de estrangulamento do sistema. ? de ponta a ponta mesmo. E as dificuldades levam a esse decr?scimo, a essa diferen?a entre o n?mero inicial de ocorr?ncias e a solu??o.
O magistrado enfatiza que a CNJ tem buscado uma atua??o macro, de car?ter preventivo, ao inv?s de focar exclusivamente na resolu??o de a??es judiciais. Em rela??o ao Norte do Pa?s, onde, na semana passada, quatro trabalhadores rurais foram assassinados em cinco dias, a abordagem tem sido focada na regulariza??o dos registros de im?veis.
- N?s chegamos ? conclus?o que o modo mais efetivo de combater essa inseguran?a ? pelo registro de im?veis. Os registros l? s?o muito fr?geis. E como fica essa indefini??o, mais terreno existe para irregularidade, ou seja, para quem vai fazer a grilagem de terra, para quem vai fazer extra??o de min?rio e de madeira clandestinamente, para quem vai explorar trabalho escravo, para quem vai expulsar popula??es ind?genas, para quem vai tentar resolver o problema pela via armada. N?o adianta imaginar que o Estado vai dar conta de policiar essa regi?o. Na medida em que a propriedade ? assegurada, que ? definida, na medida em que se d? mais seguran?a a isso, fatalmente, o conflito diminui. E ? nisso que n?s apostamos.
Confira a entrevista.
Terra Magazine - Segundo levantamento da Comiss?o Pastoral da Terra (CPT), nos ?ltimos 25 anos (entre 1985 e 2010), houve 1.186 ocorr?ncias em que agricultores e lideran?as camponesas foram mortos. Como algumas delas tiveram mais de uma v?tima, o n?mero de ?bitos foi de 1.580 durante o per?odo. Deste total de casos, somente 91 resultaram em julgamento, na maioria das vezes, ningu?m foi condenado. Por que, na avalia??o do senhor, este ?ndice ? t?o baixo?
Ant?nio Carlos Alves Braga J?nior - Isso ? uma realidade da apura??o de crimes de homic?dio em geral. N?o ? espec?fico dessa quest?o de homic?dios decorrentes de conflitos agr?rios. Os ?ndices realmente s?o bastante baixos. Fala-se em termos de 2% de julgamentos para 1% de condena??es. O processo ? complicado, longo. A produ??o da prova tamb?m ? longa. S?o muitas etapas.
Esses dados (da CPT) est?o dentro do padr?o, que n?o ? nada adequado, razo?vel, mas ? essa a realidade.
Mas o que explicaria essa disparidade?
Existem hoje algumas provid?ncias em car?ter amplo. O Conselho Nacional do Minist?rio P?blico juntamente com o CNJ est?o estabelecendo metas de julgamento desses casos. Ou seja, metas e solu??es de finaliza??o dos inqu?ritos e de realiza??o efetiva dos julgamentos pelo j?ri, porque, de fato, temos essa situa??o. A dificuldade na investiga??o, primeiro. Ou recurso na investiga??o, um prova dif?cil, testemunhas dif?ceis de serem localizadas. Num processo com muitas etapas, qualquer deslize na sua condu??o provoca uma anula??o. Volta tudo ? estaca zero.
Realmente, a estat?stica ? essa. ? muito baixo o n?mero de inqu?ritos que se transformam em processos; de processos que alcan?am julgamento efetivo; de julgamentos que resultam em condena??o e de condena??es que s?o mantidas em tribunais. Ent?o, ? assim, um n?mero que vai se dividindo e termina bem baixo mesmo.
Onde est? o principal n?? Na investiga??o da pol?cia? No judici?rio?
H? toda uma trajet?ria, que come?a l? na ocorr?ncia do crime, nas primeiras provid?ncias de investiga??o, na metodologia de registro da prova, depoimentos transcritos. Eu colho um depoimento hoje e, em outra etapa do processo, a pessoa afirma que n?o foi bem aquilo que queria dizer. Eu n?o teria como identificar e nem sei se haveria um gargalo espec?fico, um ponto de estrangulamento do sistema. ? de ponta a ponta mesmo. E as dificuldades levam a esse decr?scimo, a essa diferen?a entre o n?mero inicial de ocorr?ncias e a solu??o.
Qual caminho o senhor aponta para tentar melhorar esse quadro?
A situa??o do CNJ n?o ? e nem pode ser em cima de julgamento de processo. Pode tratar, eventualmente, em termos gen?ricos. Estabelecer metas de julgamento, buscar estrat?gias para que o fluxo seja mais eficiente. Nessa quest?o dos conflitos agr?rios, o CNJ busca v?rios envolvidos para construir uma solu??o, construir caminhos novos que sejam preventivos.
O CNJ tem papel fiscalizador...
Ele ? fiscalizador da atividade judici?ria, da organiza??o da Justi?a, mas n?o pode interferir no julgamento de processos. A n?o ser que haja uma discrep?ncia, n?o em termos de conte?do, mas da forma. O processo est? abandonado na Vara. ? preciso saber o porqu?.
A ideia ? atuar preventivamente, e n?o esperar que aconte?am os conflitos. Procurar novas formas de tratar esses conflitos, porque a gente tem muita demanda judicial, n?o s? criminal, e fica claro que o problema ? muito mais amplo do que pode ser resolvido com solu??es pontuais, de decis?es judici?rias. A ideia ? que se tenha uma abordagem mais ampla.
O que o senhor quer dizer exatamente com uma abordagem mais ampla?
O F?rum de Assuntos Fundi?rios, por exemplo, trata de conflitos agr?rio-urbanos no Brasil todo. O F?rum foi criado no final de 2009 para estudar como o Judici?rio se relaciona com essa problem?tica. ? uma situa??o cr?nica e complexa. No Par?, ? o conflito agr?rio. No Mato Grosso do Sul, ? o conflito com os povos ind?genas. Tudo em fun??o da terra. Da propriedade, da explora??o, da riqueza da terra. Isso ? um fato econ?mico, que ? ineg?vel. Ele tem que ser considerado.
No Par?, o F?rum de Assuntos Fundi?rios deu origem a um programa de reestrutura??o de todo registros de im?veis na Amaz?nia legal, porque chegamos ? conclus?o que tem que come?ar por a? a solu??o dos conflitos agr?rios. L?, o conflito ? baseado no n?o saber de quem ? a terra, se o t?tulo vale ou n?o vale. Ent?o, ? estruturar o registro de im?veis para ser a base de seguran?a para todos. ? um trabalho longo, um projeto enorme, mas que n?s entendemos ser a forma como o Judici?rio pode agir de maneira mais eficiente.
A gente trata tamb?m do conflito urbano. Tivemos em Marab?, no Par?, bairros e bairros totalmente irregulares sob o ponto de vista do registro imobili?rio. Fica a d?vida se ? terra particular ou p?blica. Isso gera uma inseguran?a para o munic?pio, para a economia do munic?pio, o que vai levando ? pobreza. ? uma abordagem n?o s? de resolver a??es judiciais, que j? s?o a consequ?ncia dessa distor??o, mas uma abordagem no sentido de tentar atacar essa distor??o. Uma a??o macro para prevenir.
No ano passado, o ent?o presidente do CNJ, Ministro Gilmar Mendes, assinou, junto com o presidente do Tribunal de Justi?a do Estado do Par?, a portaria n? 01/10, instituindo o Mutir?o de Julgamento dos Crimes no Campo no Estado do Par?. Como foram os resultados?
Em 2010, a a??o do F?rum foi mais centrada na quest?o agr?ria. De fato, o plano de a??o naquele ano foram os mutir?es para a solu??o dos processo. Em 2011, para n?o descuidar do outro lado do tema, o foco est? sendo mais o conflito urbano, a situa??o de enfrentamento no campo por conta disso. O mutir?o ocorreu no ano de 2010. Foram julgadas muitas a??es, foram conseguidos muitos acordos, mas a ideia ? tentar n?o depender da solu??o da a??o judicial, que ? algo que sabidamente vai levar muitos anos, diante da possibilidade de recursos etc. A ideia ? tentar construir solu??es mediadas, tentar atacar a causa, reestruturar o registro de im?veis, corrigindo distor??es de d?cadas.
A situa??o no Norte do Pa?s ? delicada. Foram quatro homic?dios de trabalhadores rurais em cinco dias. Como o CNJ v? isso?
? uma regi?o vast?ssima, com dificuldade de comunica??o, de acesso. N?s chegamos ? conclus?o que o modo mais efetivo de combater essa inseguran?a ? pelo registro de im?veis. Os registros l? s?o muito fr?geis. Em cima do mesmo peda?o de terra, h? v?rios registros diferentes. Qual vale? E como fica essa indefini??o, mais terreno existe para irregularidade, ou seja, para quem vai fazer a grilagem de terra, para quem vai fazer extra??o de min?rio e de madeira clandestinamente, para quem vai explorar trabalho escravo, para quem vai expulsar popula??es ind?genas, para quem vai tentar resolver o problema pela via armada.Quanto mais inseguro ? o sistema, mais terreno h? para isso.
N?o adianta imaginar que o Estado vai dar conta de policiar essa regi?o. A a??o mais efetiva ? no registro de im?veis. Na medida em que a propriedade ? assegurada, que ? definida, na medida em que se d? mais seguran?a a isso, fatalmente, o conflito diminui. O terreno para a a??o criminosa, clandestina diminui. E ? nisso que n?s apostamos.
Como ? o trabalho de regulariza??o dos registros?
? um trabalho em cima de 500 cart?rios de registros de im?veis.
Ele vem ocorrendo em toda regi?o Norte?
Exatamente. Come?ou pelo Par?. Foi uma demanda do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio. No ano passado, o minist?rio fez a dota??o de R$ 10 milh?es e deu ao CNJ a atribui??o de coordenar a??es para a melhoria do registro de im?veis. Esse programa, hoje, ficou gigantesco, envolve uns 15 ?rg?os e pretende come?ar com curso de capacita??o para os registradores, reestrutura??o f?sica dos cart?rios, oferecer sistemas de inform?tica, preparar o modelo para o registro digital, que vai servir para o Brasil inteiro.
S?o in?meras a??es. ? um trabalho que imaginamos, inicialmente, poder ser feito ao longo dos dois anos da gest?o do ministro, e hoje a gente v? que nosso esfor?o ? para plantar bases desse servi?o. Isso j? vai ser um grande feito. ? um projeto que tem por horizonte o ano de 2050. N?o ? que temos que esperar 40 anos para colher os resultados. N?o ? isso. Os resultados v?m j?. Mas vislumbramos um registro de im?veis integralmente digital, seguro, eficiente e integrado, para daqui a 40 anos.
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