Preso desde 2007 no Brasil, o ex-ativista Cesare Battisti deve ser libertado imediatamente, afirma o jurista Dalmo Dallari. Nesta quarta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela soltura do italiano.
A maioria dos ministros do STF j? votou a favor do pedido de liberdade feito pela defesa do italiano. Este ser? o ponto final de anos de desencontros entre o Executivo brasileiro, o governo italiano e o posicionamento de ministros como o relator Gilmar Mendes, contr?rio ? soltura.
A Corte j? havia decidido por validar o ato do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, pela n?o extradi??o do italiano. Mais cedo nesta quarta, os ministros rejeitaram, sem analisar o m?rito, a??o do governo da It?lia contra a decis?o de Lula.
No ?ltimo dia de seu mandato, fundamentado num parecer da AGU (Advocacia Geral da Uni?o), o ex-presidente Lula decidiu n?o extraditar o ex-ativista Cesare Battisti, considerado terrorista pelo governo italiano. Ex-membro do Prolet?rios Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti foi condenado ? pris?o perp?tua por quatro assassinatos ocorridos na d?cada de 1970. Depois de exilar-se na Fran?a por mais de 10 anos, ele fugiu para o Brasil assim que o governo franc?s decidiu pela extradi??o para a It?lia, em 2004.
Em 2009, o ent?o ministro da Justi?a, Tarso Genro (PT-RS), havia concedido asilo ao ex-ativista, mas o Supremo decidiu por mant?-lo em reclus?o.
Leia a entrevista
Terra Magazine - O que representa essa decis?o, a valida??o do ato de Lula?
Dalmo Dallari - Vai ser determinada a imediata soltura de Battisti. Hoje n?o estava em discuss?o a validade da decis?o do presidente Lula. Estava em discuss?o a soltura e foi decidida a imediata soltura.
? um ponto final?
? um ponto final no caso. A quest?o da extradi??o j? estava decidida. S? estava em decis?o mant?-lo ou n?o preso e n?o havia nenhum fundamento em mant?-lo preso. Isso foi um artif?cio que se criou para retardar a soltura.
N?o ? estranho que o pr?prio Supremo - que havia decidido por mant?-lo preso - agora determine a soltura?
Isso foi pura manobra. Absolutamente ilegal.
Por qu??
Os perdedores inclu?am o pr?prio presidente da Suprema Corte, Cezar Peluso, e o relator do processo, Gilmar Mendes. Eles ? que deveriam ter tomado a iniciativa de determinar a soltura. Como eles foram derrotados na quest?o da validade do voto do ex-presidente Lula, buscaram de alguma forma retardar a liberta??o. Um ato de vingan?a.
Os pr?prios ministros, como Luiz Fux, por exemplo, falaram que o julgamento se tratava de defender a soberania nacional. O senhor concorda?
N?o, n?o tem nada a ver. ? claro que a quest?o da soberania era importante, mas, mais importante era o respeito ? Constitui??o brasileira, como v?rios ministros ressaltaram.
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