A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco (OAB-PE), comemorou a not?cia de que Justi?a Federal de S?o Paulo abriu processo contra a estudante de Direito Mayara Penteado Petruso pelo crime de racismo. Como forma de expressar revolta logo ap?s a elei??o de Dilma Rousseff (PT), a jovem usou suas p?ginas no Twitter e no Facebook para hostilizar nordestinos, desencadeando uma onda de preconceito na internet. Na vis?o de Mayara, o triunfo da petista s? foi poss?vel gra?as ao povo daquela regi?o, especula??o que os dados da Justi?a Eleitoral desmentem.
O processo foi aberto em 4 de maio, ap?s den?ncia oferecida pelo Minist?rio P?blico Federal do Estado de S?o Paulo, a quem a OAB chamou de "leniente" nesta quinta-feira (2). A Ordem, que em novembro havia encaminhado ao MPF-SP not?cia-crime contra Mayara, reclamava da falta de informa??o sobre o caso ap?s quase sete meses da ocorr?ncia do fato.
- O importante era que houvesse a den?ncia contra ela (Mayara). Partindo do Minist?rio P?blico ou da OAB de Pernambuco ? indiferente. O que a sociedade precisava era de uma resposta eficaz para esse tipo de conduta. E a resposta foi dada. No momento em que a OAB ofereceu, em novembro, aquela not?cia-crime e o MPF-SP apresenta a den?ncia e ela ? recebida... ? o que quer?amos. Nossa luta era nesse sentido. Lamento, apenas, n?o ter havido, nesse espa?o de tempo, uma melhor comunica??o do Minist?rio P?blico com a OAB, mas isso j? est? superado. O importante ? que houve a formaliza??o da den?ncia. Vamos agora ficar vigilante no encaminhamento da tramita??o da a??o penal - afirma o presidente da entidade, Henrique Mariano.
Segundo o Minist?rio P?blico, o caso estava em segredo para preservar o conte?do das quebras de sigilo telem?ticas que averiguavam as opera??es de Mayara no perfil de Twitter denunciado.
Henrique Mariano avalia que a responsabiliza??o da estudante Mayara pelo crime de racismo "dar? um basta no sentimento de impunidade nas redes sociais".
- No momento em que houver a apura??o da responsabilidade penal de uma pessoa que, de forma arbitr?ria, posta esse tipo de mensagem, caracterizadora de preconceito e de racismo; no momento em que houver a puni??o de uma pessoa dessa, tenho a convic??o de que ser? um exemplo para todo o Pa?s.
A pena para quem pratica atos racistas varia de 1 a 3 anos de pris?o, al?m de multa. Se o crime for cometido mediante uso de meios de comunica??o social ou publica??o de qualquer natureza, como no caso da estudante paulista, a puni??o ? agravada, variando de 2 a 5 anos de pris?o e multa.
Sobre a a??o penal privada contra a universit?ria, oferecida pela ordem nesta semana, Mariano explica que o procedimento "perde o objeto" na medida em que a Justi?a Federal recebeu a den?ncia do MPF-SP. Esse tipo de a??o ? movida quando a autoridade p?blica competente "deixa de adotar as medidas que deveria adotar", conforme explicou anteriormente o presidente.
- Vamos fazer uma peti??o, comunicando que a den?ncia formal j? foi apresentada pelo MPF-SP e o juiz j? acatou. Ent?o, a a??o penal privada, oferecida pela OAB ser? extinta.
O verso da moeda
O presidente da OAB-PE concordou com a iniciativa do MPF-SP de investigar a autoria de uma ofensa postada no Twitter contra a popula??o do sudeste. A atitude foi considerada igualmente racista. A mensagem, atribu?da ? internauta Nat?lia Campello, dizia: "O sudeste ? um lixo, fa?am um favor ao Nordeste, mate um paulista de bala :) V?O SE FODER PAULISTAS FILHOS DA PUTA".
Autorizada pela Justi?a, a quebra de sigilo, entretanto, n?o permitiu a indentifica??o total da respons?vel pelo tweet, revelando apenas que foi postado da capital pernambucana.
- A quest?o do racismo ? uma via de m?o dupla. Todas as pessoas t?m que se respeitar de forma rec?proca. Ent?o, se o Minist?rio P?blico apresentou ? Justi?a Federal o pedido de uma a??o penal contra essa pessoa, ter? que ser investigado, n?o h? d?vida. Particularmente, desconhe?o as raz?es f?ticas e jur?dicas que embasaram o MPF-SP a fazer esse pedido ? Justi?a Federal em Pernambuco. Vamos ainda analisar o caso. Temos que avaliar se foi uma rea??o dela, na condi??o de ofendida, ou se caracteriza o crime de racismo. Vamos acompanhar esse caso e a a??o penal da Mayara.
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