De Bras?lia (DF)
O Estado ? a mais relevante das institui??es pol?ticas e, talvez, a mais engenhosa cria??o da humanidade. A despeito de ter passado por profundas mudan?as que v?o da "polis" ao imp?rio, do imp?rio ao feudo, do feudo ? monarquia e da monarquia ? republica, n?o conhecemos mais que duas formas originais de sua organiza??o: ou s?o unit?rias ou compostas, isto ?, federativas. Por essa raz?o, toda e qualquer altera??o transcendente na vida das na??es passa necessariamente pela reforma do Estado. Em nosso caso, a reforma da Federa??o.
Malgrado o Estado brasileiro ser uma Rep?blica Federativa, pode-se afirmar que ela padece de "debilidade cong?nita": n?o foi pactuada, nem mesmo seriamente debatida; nasceu provisoriamente - Decreto n? 1, de 15 de novembro de 1889 - e se consumou com a Constitui??o de 1891; adotada, transformou-se em permanente e assim se manteve.
A organiza??o federativa republicana brasileira foi concebida, pautada e tem sido sustentada por uma discrimina??o de rendas entre os entes federativos que resultou num sistema tribut?rio sim?trico para um pa?s assim?trico sob todos os aspectos - tanto geogr?ficos e demogr?ficos quanto econ?micos.
As sucessivas constitui??es sob as quais vivemos desde a Independ?ncia sempre impuseram um modelo concentrado e ao mesmo tempo concentrador de poder, contribuindo para a manuten??o desse desequil?brio. A forma ? efetivamente federativa, mas a subst?ncia cont?nua essencialmente unit?ria.
N?o se questiona existir no Brasil um denso e profundo sentimento federativo. Falta-nos, contudo, um embasamento pol?tico, uma doutrina estabilizadora dos interesses sobre a qual possa assentar-se o edif?cio de institui??es que reflitam o equil?brio federativo reclamado pelas exig?ncias dos avan?os alcan?ados a partir da consolida??o da democracia (Constitui??o de 1988) e da higidez da economia (Plano Real).
As modernas defini??es de democracia preocupam-se com os mecanismos decis?rios da pol?tica. Da? se afirmar, em nossos dias, que a democracia ? o regime pol?tico caracterizado pela cont?nua capacidade de resposta do governo ?s prefer?ncias dos cidad?os, considerados politicamente iguais. Enfim, o exerc?cio da pol?tica n?o pode ser um instrumento de manuten??o, mas de transforma??o que a Na??o reclama, h? s?culos, em busca de uma sociedade mais solid?ria e justa.
Marco Maciel foi senador e ? membro da Academia Brasileira de Letras. Foi vice-presidente da Rep?blica (1995-1998 e 1999-2002), ministro da Educa??o e ministro-chefe da Casa Civil (governo Sarney) e governador de Pernambuco (1978-1985).Fale com Marco Maciel: marco.omaciel@terra.com.br
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