Presidente do Ipea, M?rcio PochmannMarcela RochaO presidente do Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada, M?rcio Pochmann, comenta o programa "Brasil Sem Mis?ria", lan?ado nesta quinta-feira (2), pela presidente Dilma Rousseff. Para ele, "estabelecer metas, desta forma, ? dif?cil para um governo".
- Ele (programa) ser? avaliado pela efic?cia do combate ? pobreza. Na verdade, o governo Dilma se exp?e muito mais do que os anteriores, ao estabelecer uma linha de pobreza e o compromisso de supera??o. ? uma a??o de natureza pol?tica de maior n?vel - afirma Pochmann para Terra Magazine.
Segundo o Censo 2010, 16,2 milh?es de brasileiros t?m renda familiar per capita inferior a R$ 70, faixa que, segundo o governo, configura pobreza extrema. E este ? o grupo alvo do programa, que visa erradicar a pobreza extrema at? 2014.
De T?quio, para onde foi representando o governo brasileiro nas discuss?es das metas do mil?nio, o economista explica que, al?m do programa levar em conta as condi??es de vida, h? uma linha definidora da mis?ria: R$70.
- Quanto maior a linha, mais pessoas vai atender, mas esses R$70 foram escolhidos com bases t?cnicas e estudos do Banco Mundial. Isso tem a ver com os objetivos do desenvolvimento do mil?nio, que permitir? ao Brasil n?o s? combater problemas internos, mas tamb?m comparar-se com outros pa?ses. A quest?o ? a capacidade de comparabilidade. O custo de vida, de sobreviv?ncia, ? referente ? popula??o de menor renda, segundo apresentado pelo IBGE em 2007 e 2008.
Confira a entrevista:
Terra Magazine - Como o senhor avalia o programa "Brasil sem Mis?ria" e as metas estabelecidas?
M?rcio Pochmann - Quero destacar que o vejo como o lan?amento da gera??o de programas que fazem parte do enfrentamento da pobreza no Brasil. Seria um programa que, de certa maneira, refor?a a pol?tica brasileira de enfrentar a pobreza, atrav?s da distribui??o de renda. Na realidade, tem a novidade de buscar a integra??o e articula??o de algo j? existente, com a??es vinculadas aos tr?s eixos: garantia de renda, inser??o produtiva e a universaliza??o do Estado para os segmentos que se encontram ? margem, distantes de qualquer oportunidade.
O que o senhor destaca deste programa?
? uma evolu??o positiva para o enfrentamento de algo que o Brasil j? teve condi??o de ter superado j? nos anos 1970, por uma s?rie de raz?es. Agora, que somos a s?tima economia do mundo, o Brasil pode se colocar de forma mais robusta com o m?nimo de miser?veis. Estamos diante da possibilidade de recupera??o de um problema hist?rico. O ponto mais importante ? a moderniza??o da pol?tica social brasileira, pelo fato de termos um compromisso j? identificado: o estabelecimento da linha oficial da pobreza extrema. Isso ? uma novidade, porque temos definido o tamanho do problema a ser enfrentado, e em quanto tempo isso ser? feito. S?o metas de a??o, o que ? uma novidade na ?rea social, embora n?o seja na ?rea econ?mica.
O senhor n?o acha arriscado delimitar essas metas? Prev?-se uma leve queda do PIB...
Entendo que isso seja um avan?o para as pol?ticas sociais. Estabelecer a pobreza extrema ? tamb?m mostrar problemas na educa??o, sa?de, eletricidade... e essa ? uma forma multidisciplinar de enfrentar a pobreza.
Por qual raz?o n?o foi estabelecido isso antes?
Assim como hoje se avalia medidas econ?micas e fiscais, ir?o avaliar mais tarde as pol?ticas sociais. Ou seja, estabelecer metas, desta forma, ? dif?cil para um governo. Ele ser? avaliado pela efic?cia do combate ? pobreza. Na verdade, o governo Dilma se exp?e muito mais do que os anteriores, ao estabelecer uma linha de pobreza e o compromisso de supera??o. ? uma a??o de natureza pol?tica de maior n?vel e mostra o grau de maturidade da democracia brasileira.
A previs?o ? de que o PIB diminua um pouco. Ainda assim essas metas podem ser mantidas?
Evidentemente que a pobreza ? um fen?meno multidisciplinar. O comportamento da economia, infla??o, interfere na popula??o, especialmente nos mais pobres. A mesma coisa vai para o trabalho e para o gasto p?blico. Caso cortem muito os gastos do Estado, dependendo da forma com que o fa?am, pode comprometer os compromissos firmados como priorit?rios, que ? levar os servi?os p?blicos ? popula??o de menor renda. Do ponto de vista da pobreza, o crescimento econ?mico est? diretamente ligado, mas a pobreza - maior ou menor - n?o depende, necessariamente, de varia??es no crescimento econ?mico. Em 2008, isso aconteceu, por exemplo, e n?o afetou os programas.
O valor de R$70 mensais define um brasileiro em condi??o de mis?ria. Como o senhor olha esse n?mero?
Acredito que o governo foi muito ousado ao estabelecer a linha de R$70 e, ao mesmo tempo, se comprometer com a retirada dessas pessoas da pobreza extrema at? 2014.
Ao estabelecer essa linha, atende um n?mero menor de pessoas. Por exemplo, se uma pessoa ganha R$71...
Mas quanto menor o valor da linha, pior para o governo. Quanto maior a linha, mais pessoas vai atender, mas esses R$70 foram escolhidos com bases t?cnicas e estudos do Banco Mundial. Isso tem a ver com os objetivos do desenvolvimento do mil?nio, que permitir? o Brasil, n?o s? combater problemas internos, mas tamb?m comparar-se com outros pa?ses. A quest?o ? a capacidade de comparabilidade. O custo de vida, de sobreviv?ncia, ? referente ? popula??o de menor renda, segundo apresentado pelo IBGE em 2007 e 2008. Em ?ltimo lugar, tem a ver tamb?m com a pr?pria pr?tica do Bolsa Fam?lia, do ponto de vista do valor para ingressar no programa.
Essa linha de pobreza ? a linha para entrar no programa?
N?o ? uma linha de elegibilidade para entrar no programa. Temos ainda valores maiores para ter acesso a alguns programas. Essa linha da pobreza ? ainda um patamar de um alvo a ser atendido. Para o governo, ? ousado porque esse ? o segmento de maior dificuldade de ser localizado. Vai precisar de muito trabalho do governo federal, estadual... ? o n?cleo duro da pobreza. O desafio ? preparar essa pessoa para que ela caminhe com suas pr?prias pernas. Seria talvez mais f?cil pegar um p?blico maior, porque de certa forma ? um p?blico mais f?cil de ser encontrado, tocado pelo programa. Esse ? um programa que ser? acompanhado, vai gerar debate pol?tico...
Acredita que o "Brasil Sem Mis?ria" est? para Dilma como o "Bolsa Fam?lia" est? para Lula?
N?o h? um rompimento, mas uma sofistica??o daquilo que representou o Bolsa Fam?lia para o presidente Lula, que j? tinha feito movimento no mesmo sentido que este programa estabelece. O programa atual articula, num esfor?o s?, a ideia de capturar e articular v?rios outros programas. A ideia da inser??o produtiva fez parte do Bolsa Fam?lia anterior, que posteriormente buscou a qualifica??o profissional dos usu?rios do programa. ? uma sofistica??o e, ao meu modo de ver, ousada, por estabelecer o p?blico alvo, a quantidade, e colocar prazos. Segue a metodologia do que o PAC criou de ter a??es monitoradas, coordenadas.
O senhor acha que esse ? o modus operandi da presidente?
Acho que sim.
Mas, no PAC, algumas metas foram descumpridas.
Essa ? uma quest?o chave das explica??es de por que pa?ses n?o-desenvolvidos n?o t?m planejamento. A presidente est? planejando, est? dizendo que em quatro anos quer fazer determinadas coisas e ?timo que tenha olhado para a popula??o pobre.
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