A Justi?a Federal de S?o Paulo divulgou, nesta quinta-feira (2), que abriu processo, em 4 de maio, contra a estudante de Direito Mayara Penteado Petruso pelo crime de racismo. A den?ncia havia sido oferecida na v?spera pelo Minist?rio P?blico Federal. Logo ap?s o an?ncio da vit?ria eleitoral de Dilma Rousseff (PT), em 31 de outubro de 2010, Mayara publicou no Twitter "mensagem de incita??o ? discrimina??o ou ao preconceito de proced?ncia nacional". Em depoimento ao MPF, ela admitiu que escreveu os coment?rios na rede social.
- Nordestino n?o ? gente, fa?a um favor a SP, mate um nordestino afogado! - tuitou.
O crime de racismo prev? pena de 1 a 3 anos de pris?o e multa, por?m, se cometido mediante uso de meios de comunica??o social ou publica??o de qualquer natureza, como no caso da estudante paulista, a pena prevista ? de 2 a 5 anos de pris?o e multa.
At? o poder judici?rio receber a den?ncia, o caso tramitou em segredo para preservar o conte?do das quebras de sigilo telem?ticas que averiguavam as opera??es de Mayara no perfil de Twitter denunciado. V?rias pessoas e entidades haviam reportado ao MPF textos racistas na ocasi?o.
Rea??o tamb?m racista
O MPF tamb?m considerou racista um tu?te atribu?do a Nat?lia Campello: "o sudeste ? um lixo, fa?am um favor ao Nordeste, mate um paulista de bala :) V?O SE FODER PAULISTAS FILHOS DA PUTA".
Foi autorizada a quebra de sigilo solicitada pela Justi?a Federal de S?o Paulo, mas n?o houve identifica??o total da autora das mensagens, que postou da capital pernambucana.
A Justi?a Federal deferiu pedido do MPF para envio de c?pias das investiga??es ? Justi?a Federal do Recife com o objetivo de prosseguir as a??es.
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