"Bolsa Verde" pode contribuir para conserva��o de florestas


Madeira extra?da da floresta amaz?nica encontrada no p?tio de grandes empresas na capital paraense Madeira extra?da da floresta amaz?nica encontrada no p?tio de grandes empresas na capital paraenseAm?lia Safatle
De S?o Paulo

Somente a cria??o de economia florestal salva. Um sistema que remunere aqueles que mant?m o bom funcionamento dos servi?os ambientais - ciclo da ?gua, do carbono e da biodiversidade - ? o est?mulo que falta para a conserva??o, o aumento da renda da popula??o local e o combate ? viol?ncia.

Enquanto a ideia de desenvolvimento estiver atrelada ? derrubada da mata para venda de madeira ilegal e produ??o agropecu?ria de larga escala, n?o tem pol?tica de comando e controle que segure. Ainda mais em um pa?s de grande extens?o, sem or?amento suficiente, sem fiscaliza??o efetiva, sem regulariza??o fundi?ria, sem oportunidades de trabalho mais dignas, sem a presen?a de institui??es fortes. ? a receita para o que est? a? - desmatamento, pobreza, assassinatos.

O jornal O Globo noticiou que o governo estuda criar uma esp?cie de Bolsa Verde, ajuda mensal em dinheiro ?s fam?lias pobres que vivem em unidades de conserva??o e assentamentos sustent?veis. Em troca do benef?cio, os moradores teriam que se comprometer a n?o devastar a floresta. A medida poder? fazer parte do Plano Brasil sem Mis?ria, a ser lan?ado nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff.

Segundo o secret?rio de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustent?vel do Minist?rio do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, o valor cujo valor pode chegar a R$ 100 por m?s, com objetivo diminuir o poder de press?o de madeireiros e atravessadores que se valem da mis?ria dos moradores para convenc?-los a derrubar e vender ?rvores, conta o jornal.

H? um arsenal de mecanismos dos quais governo poderia lan?ar m?o em termos de pagamentos por servi?os ambientais e tamb?m de incentivos para o desenvolvimento de economia de produtos florestais com alto valor agregado, como madeira certificada. Tudo isso isso deveria estar previsto em um moderno C?digo Florestal.

Algumas contribui??es nessa discuss?o est?o vindo dos estudos sobre Redd, sigla em ingl?s para Redu??o de Emiss?es por Desmatamento e Degrada??o. O estudo: REDD no Brasil - Um enfoque amaz?nico: fundamentos, crit?rios e estruturas institucionais para um regime nacional, est? dispon?vel para download no site do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz?nia (Ipam).

O trabalho prop?e uma estrutura para o debate sobre as melhores alternativas para a Amaz?nia se beneficiar do mecanismo em discuss?o na Conven??o do Clima da ONU e que dever? ser implementado nos pa?ses que det?m florestas nativas. De acordo com os autores, o Brasil pode contribuir para a mitiga??o da mudan?a clim?tica global se reduzir suas emiss?es de gases de efeito estufa vindas do desmatamento e, ao mesmo tempo, progredir no estabelecimento de uma economia de baixa emiss?o de carbono.

Segundo Paulo Moutinho, o Redd poder? trazer divisas importantes para o Brasil. Ele diz que a experi?ncia como a do Fundo Amaz?nia, somada ? aprova??o pelo Congresso Nacional da Pol?tica Nacional sobre Mudan?a do Clima (PNMC), que estabeleceu metas nacionais de redu??o de emiss?es, incluindo as relacionadas ao desmatamento na Amaz?nia no Cerrado, demonstram o quanto o Pa?s est? apto para absorver uma nova l?gica econ?mica intermediada pelo mecanismo.

Indicadores de sustentabilidade

Aproveitando o tema da economia florestal, o desenvolvimento de uma economia verde pede a evolu??o de indicadores de sustentabilidade. Bernardo Eckhardt, analista ambiental do Ibama, acaba de preparar uma linha do tempo que conta a hist?ria dessa evolu??o desde a cria??o do PIB nos idos da Segunda Guerra Mundial at? o que est? por vir nas discuss?es da Confer?ncia Rio + 20.

Eckhardt sistematizou a linha do tempo tomando como base informa??es do professor Jos? Eli da Veiga, da FEA-USP. Acesse em http://meioambientecriativo.blogspot.com.

 

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