A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco (OAB-PE), entrou com uma a??o penal privada contra Mayara Petruso, autora dos ataques que desencadearam uma onda de preconceito a nordestinos na internet, logo ap?s a vit?ria eleitoral da ent?o candidata Dilma Rousseff (PT). A a??o foi protocolada diretamente na Justi?a Federal de S?o Paulo, nesta semana. ? a segunda investida da entidade contra a jovem. Em novembro do ano passado, a OAB-PE havia apresentado not?cia-crime ao Minist?rio P?blico Federal de S?o Paulo (MPF-SP), que, passados quase sete meses, n?o comunicou ? Ordem se ingressou com a??o penal p?blica contra a internauta.
- Desde novembro que n?o sabemos quais procedimentos eventualmente foram adotados pelo Minist?rio P?blico. O ?rg?o vem nos sonegando, nos negando informa??es. Entendemos que esta demora ? absolutamente injustificada. Ent?o, oferecemos essa a??o penal privada, subsidi?ria ? p?blica, que ? movida pela parte interessada quando a autoridade p?blica competente, no caso o MPF-SP, deixa de adotar as medidas que deveria adotar - explica o presidente da entidade, Henrique Mariano.
Mariano v? "descaso" no posicionamento do MPF-SP e diz que o ?rg?o est? sendo leniente.
- Fizemos um trabalho criterioso. Oferecemos ao Minist?rio P?blico todos os dados, o endere?o de Mayara Petruso, a qualifica??o completa. Ao nosso ver, nada justifica a leni?ncia no que diz respeito ? apresenta??o dessa a??o penal p?blica contra a estudante. A OAB-PE n?o aceita esse tipo de postura. O Minist?rio P?blico tem, sim, o dever de informar. N?o precisa entrar em detalhes se est? fazendo algum tipo de investiga??o, mas que informe o que est? sendo feito para podermos nos posicionar. Fomos a entidade que legitimamente apresentou a den?ncia. N?o aceitamos esse tipo de posi??o.
Sobre a a??o penal protocolada na Justi?a Federal de S?o Paulo, a expectativa, conforme o presidente ? que Mayara passe a responder criminalmente.
- Esperamos que o juiz aceite e intime a Mayara e que ela passe efetivamente a responder. Queremos que essas pessoas respondam pelo crime praticado. No caso da Mayara, oferecemos a den?ncia para que ela responda por incita??o p?blica ? pratica delituosa e racismo (a pena varia de dois a cinco anos de reclus?o). Ela incitou a pr?tica do crime de homic?dio, porque nas mensagens postadas, sugeriu que cada paulista matasse um nordestino afogado - afirma.
Na avalia??o de Mariano, uma poss?vel puni??o de Mayara teria "efeito pedag?gico".
- Est? se criando uma cultura de utilizar as redes sociais para colocar mensagens ofensivas contra grupos de pessoas ou, ?s vezes, como foi o caso da Mayara, contra toda a popula??o do Nordeste, que representa 30% da popula??o brasileira. Acho que as autoridades p?blicas t?m que dar o exemplo. Esse sentimento de impunidade s? vai acabar quando houver uma medida judicial concreta e objetiva adotada em rela??o a essas pessoas. S? dessa forma, isso teria fim.
Por meio da assessoria de imprensa, o MPF-SP negou a acusa??o de leni?ncia e afirmou impossibilidade de divulgar informa??es sobre o caso, porque este "corre em sigilo". Afirmou ainda que n?o poderia fornecer o nome do procurador respons?vel ou dizer se j? ofereceu ou n?o den?ncia contra Mayara Petruso.
Outros denunciados
Dois dias depois de encaminhar ao MPF-SP den?ncia contra Mayara Petruso, em novembro, a OAB-PE ofereceu ao ?rg?o outra not?cia-crime, "arrolando as demais pessoas que, igualmente a ela, postaram mensagens caracterizadoras do crime de racismo e preconceito contra o povo nordestino", diz Mariano.
- Como essas outras pessoas n?o tinham sido, naquela ocasi?o, identificadas ainda a autoria de cada um, ent?o, oferecemos ao Minist?rio P?blico, atrav?s de um CD todas as informa??es que hav?amos reunido. No caso das demais pessoas, podia at? se justificar a demora do MPF-SP, porque, realmente, havia a possibilidade de se fazer um procedimento pr?vio de investiga??o para identificar as autorias. Compreendemos que em rela??o ?s demais pessoas, ? poss?vel, sim, que o Minist?rio P?blico tenha adotado alguma medida interna - pondera.
Ondas de preconceito
Em recente estudo elaborado pela SaferNet Brasil sobre evolu??o di?ria de den?ncias no Twitter, foi constatado que as ondas de preconceito e ?dio no microblog s?o deflagradas a partir de "perfis detonadores", usu?rios que assumem a dianteira e inauguram uma sequ?ncia de atos hostis. A primeira grande onda observada na rede social aconteceu entre 1? e 4 de novembro do ano passado, justamente logo ap?s o an?ncio do resultado das elei??es presidenciais.
De acordo com a SaferNet, organiza??o n?o-governamental que atua no combate a crimes contra direitos humanos na rede, o perfil de Mayara aparece como o "detonador". Em uma das mensagens postadas pela jovem, que responsabilizou o povo do Nordeste pela vit?ria de Dilma, ela vociferava: "Nordestino n?o ? gente, fa?a um favor a SP, mate um nordestino afogado!"
Diante da propor??o que o caso tomou, Mayara tentou se retratar, postando um pedido de "sinceras desculpas". Ela alegou ainda que errar era humano.
Em maio, outra onda de preconceito contra nordestinos emergiu no Twitter depois da desclassifica??o do Flamengo pelo Cear?, na Copa do Brasil. Revoltada com a derrota do time carioca, a internauta Amanda Regis postou: "Esses nordestinos pardos, bugres, ?ndios acham quem tem moral, cambada de feios. N?o ? atoa que n?o gosto desse tipo de ra?a" (sic).
Assustada com a repercuss?o, a jovem tamb?m tentou remediar o estrago: "Meu Deus gente. Agi por impulso por causa do Flamengo. N?o tenho nada contra nordestinos... Desculpa a? galera. JAMAIS DEVERIA TER FEITO ISSO" (sic).
Sobre esse ?ltimo caso, Mariano informa:
- A OAB do Cear? e a OAB de Pernambuco ofereceram, nos mesmos moldes do que foi feito em S?o Paulo, den?ncia no Minist?rio P?blico de Santa Catarina, onde reside a estudante. Estamos monitorando.
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