De S?o Paulo
Para a economia mundial no cen?rio que sucede ? grande crise deflagrada em 2008, ainda insol?vel para muitos pa?ses, tem prevalecido uma revolu??o. O Estado teve o seu papel revisto para fazer frente aos enormes desafios e as pol?ticas macroecon?micas, fiscal, monet?ria e cambial, t?m sido revistas para combater os efeitos da crise, a corrigir as distor??es e buscar retomar o crescimento.
? curioso que diante de tanta mudan?a no quadro mundial ainda haja quem afirme, aparente com convic??o, que n?o h? o que ser mudado na pol?tica econ?mica brasileira. No que se refere ?s taxas b?sicas de juros, por exemplo, as explica??es convencionais sobre as causas do seu elevado n?vel s?o, cada vez mais, insustent?veis. A economia brasileira apresenta indicadores de d?ficit p?blico e divida publica, proporcionalmente ao Produto Interno Bruto, muito melhores do que a maioria dos pa?ses. Al?m disso, o fato de sermos classificados como Grau de Investimento pelas principais agencias internacionais de classifica??o de risco, deveria ser mais um fator diferencial.
Tomando-se as taxas de juros praticadas h? uma boa ilustra??o da distor??o. Enquanto o Brasil oferece juros de 12% ao ano para t?tulos de dez anos, outros pa?ses com fundamentos macroecon?micos muito piores praticam juros bem mais baixos: Irlanda 10,8%, Portugal, 9,8%, Espanha 5,2% e It?lia 4,6%, os PIIGS, que enfrentam graves problemas de solv?ncia. Mesmo a Gr?cia, dentre os casos mais flagrantes,adota uma taxa de juros de 15,9%, poucos pontos apenas acima da nossa.
Outra disparidade evidente est? na falta diferencia??o no Brasil entre os juros de longo, m?dio e curto prazos. Enquanto na maioria dos pa?ses as aplica??es de curt?ssimo prazo s?o remuneradas a taxas nominais muito baixas, pr?ximas de zero, a economia brasileira mant?m uma estrutura de remunera??o que oferece uma trindade pouco prov?vel nos mercados: seguran?a, liquidez e rentabilidade.
Para al?m da alegada necessidade gen?rica de "corte nos gastos p?blicos", que virou uma panaceia, o Brasil tem uma vasta agenda de assunto a evoluir visando corrigir as distor??es:
1) criar uma estrutura de mercado que diferencie os juros t?tulos dos longo, m?dio e curto prazos;
2) avan?ar no processo de desindexa??o de contratos e tarifas publicas, para diminuir a rigidez e a in?rcia da infla??o;
3) aprimorar o sistema de metas de infla??o, tornando-o mais flex?vel em termos de prazo e indicadores a serem considerados;
4) ampliar a capta??o de expectativas do mercado e o di?logo com os agentes, hoje excessivamente restritos ao mercado financeiro.
Sob o ponto de vista das metas de infla??o em si, no sistema brasileiro, h? aspectos que lhe d?o um relativo grau de flexibilidade, como a toler?ncia de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo do centro definido. Esta margem serviria justamente para acomodar distor??es. Ocorre que nos momentos em que a infla??o acumulada come?a a se aproximar do teto, como h? alguns meses, observa-se uma certa histeria nos mercados. Ainda mais se a pol?tica monet?ria ousar adotar alternativas, como as chamadas medidas macroprudenciais adotadas com coer?ncia nos ?ltimos meses.
A quest?o ? o tratamento a ser dado aos choques de oferta, quando pre?os de commodities, por exemplo, que s?o formados no mercado internacional, baseados n?o apenas na demanda f?sica, mas tamb?m na especula??o dos mercados futuros, especialmente na fase atual, de juros baixos nos pa?ses mais ricos.
Estes choques de oferta acabam tendo que ser combatidos no Brasil com medidas t?picas de combate ? infla??o de demanda. Este processo provoca distor??es, pois desestimula o n?vel de atividades e de investimentos produtivos, al?m de encarecer fortemente o custo de financiamento da divida p?blica e fomentar a valoriza??o do real.
? muito importante que o Banco Central tenha autonomia operacional. Mas, a autonomia necess?ria n?o se restringe exclusivamente aos Poderes da Rep?blica. Urge criar as condi??es para torn?-lo menos ref?m das vis?es excessivamente de curto prazo do mercado financeiro.
Embora elas devam fazer parte do leque de fontes a serem consideradas, n?o devem se constituir no "monop?lio das expectativas" observado no nosso caso.
Antonio Corr?a de Lacerda ? professor-doutor do departamento de economia da PUC-SP e autor, entre outros livros, de "Globaliza??o e Investimento Estrangeiro no Brasil" (Saraiva). Foi presidente do Cofecon e da SOBEET.Fale com Antonio Corr?a de Lacerda: alacerda@terra.com.br
