As desembargadoras S?lvia Zarif e Telma Britto: rivalidade na Justi?a baianaFl?vio CostaEspecial para Terra Magazine
Um bate-boca entre a presidente do Tribunal de Justi?a da Bahia, Telma Britto, e sua antecessora no cargo, a desembargadora Silvia Zarif, revela que a crise da corte mais antiga das Am?ricas est? longe de chegar ao fim. Advers?rias pol?ticas, as duas discutiram em sess?o plen?ria realizada no ?ltimo dia 18 de maio. Faltou comedimento e sobraram acusa??es m?tuas.?Terra Magazine?teve acesso ao ?udio da sess?o.
? Mas, antes, um pouco de hist?ria. O TJ-BA esmerou-se em protagonizar vexames nos ?ltimos anos. ?rg?o de controle externo do Judici?rio, o Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) proibiu que os desembargadores baianos promovessem festas regadas a bebidas alco?licas nos gabinetes (2007); cancelou a compra de tapetes persas para a sede da corte (2008); e afastou de suas?fun??es o desembargador Rubem D?rio Peregrino Cunha (2009), suspeito de ter suas senten?as negociadas pelo filho. Meses antes, durante a Opera??o Janus, o Minist?rio P?blico baiano desvendou um outro esquema de negociatas de decis?es judiciais.
? Em dezembro de 2009 foi realizada elei??o da mesa diretora do TJ-BA. A ent?o presidente Silvia Zarif apoiou incondicionalmente a colega?L?cia Laranjeira para suced?-la e, assim, barrar as pretens?es de Telma Britto,?? ?poca corregedora-geral. Silvia agia a contragosto do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra. Amigo do governador Jaques Wagner (PT), Cintra tornou-se o homem mais influente da Justi?a baiana desde que liderou, em 2002, uma revolta contra o controle exercido pelo ex-senador Antonio Carlos Magalh?es (1927-2007) sobre o TJ-BA.
? Os esfor?os de Silvia Zarif foram em v?o, pois Telma Britto justificou seu favoritismo e foi eleita presidente. De advers?rias, as duas passaram a inimigas acaloradas. E intensificou-se uma disputa subterr?nea nos bastidores do TJ-BA, um dos piores do Brasil em termos de andamento processual. A t?tulo de exemplo, vale lembrar o esc?ndalo (mais um!) dos supersal?rios dos servidores. Silvia afirmou ao CNJ, em resposta oficial, que n?o havia crit?rios objetivos para a concess?o das gratifica??es que geravam sal?rios de at? R$ 52 mil a membros de diretorias administrativas do TJ-BA; ao assumir a presid?ncia, Telma afirmou justamente o contr?rio.
? "Governo paralelo no TJ"
? Voltemos ao dia 18, uma tarde de quarta-feira. A sess?o plen?ria versa sobre assuntos administrativos. O ?ltimo tema a ser tratado ? a divis?o judici?ria da Bahia. Silvia pede a palavra e bate de primeira ao arg?ir que a proposta de reforma apresentada por Telma n?o havia sido enviada ? Comiss?o de Reforma, por ela presidida, o que denotaria uma persegui??o perpetrada pela presidente.
? Ao retomar o microfone, Telma acusa Silvia de tentar promover "um governo paralelo" na Comiss?o de Reforma. E arremata, com rispidez:
??-?Eu nunca vim aqui para dizer o que encontrei da gest?o de vossa excel?ncia. Nunca vim. E posso vir e vossa excel?ncia sabe disso. Ent?o fique vossa excel?ncia no seu limite que eu fico no meu.
Fa?scas de Telma atingiram a imprensa local:
- ...Se eu n?o mandei ? Comiss?o foi porque a Comiss?o n?o tomou iniciativa. E a ela competia tomar iniciativa. Vossa Excel?ncia n?o fez isso. Quanto ? desativa??o (de comarcas), Vossa Excel?ncia preferiu plantar not?cia na Muito (revista dominical do jornal A Tarde).
No final de sua catilin?ria, a presidente desfiou suas qualidades:
-?N?o sou imbecil, n?o sou idiota, n?o sou massa de manobra, vossa excel?ncia n?o far? de mim o que quer. Fique no seu lugar que eu fico no meu. Prosseguindo...
Mas Silvia n?o a deixou prosseguir. Segue di?logo:
Silvia -?Excel?ncia, vossa excel?ncia me ofendeu e eu preciso responder.
Telma - (exaltada) ?Eu ofendi vossa excel?ncia? Eu ofendi vossa excel?ncia?
Silvia -??Vossa excel?ncia me concede a palavra?
Telma -?N?o!?Vossa Excel?ncia vai poder dizer a mim o que quiser fora daqui. Mas se Vossa Excel?ncia vai baixar o n?vel, eu n?o vou...
Silvia??- N?o, vossa excel?ncia, eu n?o vou baixar o n?vel, Vossa Excel?ncia n?o me concedeu a palavra, eu deixo que o Tribunal julgue...
Telma -?Vossa Excel?ncia tem a palavra, vossa excel?ncia tem a palavra.
? Silvia -??Desembargadora Telma, vossa excel?ncia tem toda a liberdade de trazer aqui aos membros do tribunal e ? sociedade baiana, os desmandos que vossa excel?ncia encontrou na minha administra??o...
? Por fim, Silvia tamb?m amea?ou tirar pastas das gavetas:
- (...) Eu tamb?m tenho pastas e pastas e pastas sobre desmandos tamb?m encontrados nas administra??es do Tribunal de Justi?a. Agora por quest?es ?ticas eu n?o vou apontar desembargadores, porque eu tomei provid?ncias que me eram pertinentes na ?poca como presidente do Tribunal de Justi?a para corrigir eventuais irregularidades (...)
? -?Sem resposta. Prossigo - concluiu Telma.?
As desembargadoras guardaram as amea?as ao serem questionadas sobre as acusa??es feitas em plen?rio. Procuradas para comentar o tiroteio, "Vossas Excel?ncias" se recusaram a falar. Em sua defesa, a presidente Telma Britto afirmou, por meio da assessoria de imprensa, "que a discuss?o n?o era de interesse p?blico".?
