De S?o Paulo
Quando a coluna estava sendo escrita ainda n?o era certo o substitutivo que modifica a legisla??o atual ser votado nesta ter?a-feira (24). O ato dependia de um acordo no Congresso entre os partidos da base aliada. Melhor: entre governo e parlamentares que representam os grandes propriet?rios de terras.
Na concep??o dos ?ltimos, a proposta do relator Aldo Rebelo (PCdoB - SP) j? estaria aprovada h? muito tempo, as infra??es cometidas no passado anistiadas e o retrocesso nas salvaguardas ? preserva??o ambiental legalizado.
Eles e seus c?mplices nas associa??es de classe pouco se importaram com os estudos feitos pelas Academia Brasileira de Ci?ncias (ABC) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci?ncia (SBPC), que nem mesmo se pretendiam conclusivos, mas indicavam a necessidade de mais pensar antes de se abrir nossos biomas e biodiversidade para novas d?cadas de devasta??o.
No regime democr?tico a institui??o de um Poder Legislativo livre ? um bem em si. Mesmo quando, como aqui, abriga um espesso caldo de corrup??o e fisiologismo, o que faz mais clara a nossa incapacidade de construir uma base social e pol?tica capaz de sustentar a promessa t?o pr?xima de exuber?ncia econ?mica.
Aten??o. N?o ? verdade que para atender a demanda crescente por alimento, fibra, energia, ser? necess?rio ampliar a ?rea de plantio al?m dos limites impostos pelas atuais leis ambientais. Contas como essas s?o feitas com a matem?tica de interesses particulares, quando n?o para enganar trouxas.
H? largos espa?os para evoluir na ?rea plantada e na produtividade com aplica??o de tecnologias ajustadas ?s boas pr?ticas de manejo. A EMBRAPA sabe disso.
Tamb?m n?o ? verdade, como quer o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que o C?digo precisa ser votado at? 12 de junho para que milhares de produtores rurais n?o passem a produzir na ilegalidade. Ningu?m melhor do que ele para saber quantas prorroga??es j? foram concedidas pelo governo para multas, interdi??es, proibi??es e, claro, d?vidas.
A Lei de Crimes Ambientais est? em vigor desde 1999 e concede 30 anos de prazo para uma propriedade recuperar o que devastou.
Anistiar desmatamento feito ao abrigo de leis vigentes no passado n?o ? diferente de justificar crimes cometidos no per?odo da Inquisi??o, apesar destes contarem com a complac?ncia at? de santos papas.
Ironicamente, hoje estamos diante de mais uma prova de que abrigado por leis frouxas o interesse financeiro imediato falar? mais alto do que a aposta no futuro ambiental. Bastou serem afastados os sintomas da queda nos pre?os das commodities para que, capitalizados, os grandes propriet?rios de terra ganhassem f?lego para aumentar em quase 30% o desmatamento na Amaz?nia Legal.
Dizer que o fato pode estar relacionado ? proximidade da anistia trazida pelo novo C?digo n?o ? mais absurdo do que relacion?-lo ? inefic?cia do IBAMA, como o fez Aldo Rebelo. Se tudo, professor, pode ser resumido a uma quest?o de repress?o por que afrouxar uma legisla??o que nem mesmo foi capaz de minimizar o passivo ambiental de hoje?
Se, no entanto, n?o basta a racionalidade da argumenta??o daqueles que pedem estudos mais conclusivos antes de se reformular o C?digo Florestal, a coluna apela para a m?sica e a poesia de Ant?nio Carlos Jobim (1927 - 1994), e pergunta:
De onde iremos tirar "promessa de vida" para nossos cora??es? Como faremos para "adivinhar a primavera" sem "o tico-tico que mora ao lado e passeia no molhado"? E do que se alimentar?o os "vastos rios de ?guas calmas sem os riachinhos de ?gua esperta"?
Rui Daher ? administrador de empresas, consultor da Biocampo Desenvolvimento Agr?cola.Fale com Rui Daher: rui_daher@terra.com.br
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