Em entrevista ao "Jornal da Gazeta", em S?o Paulo, o relator do C?digo Florestal, Aldo Rebelo (PCdoB), voltou a afirmar que a presidente Dilma Rousseff est? "desinformada" sobre o texto aprovado na C?mara dos Deputados e negou a exist?ncia de "anistia a desmatadores" - um dos pontos comemorados pelos ruralistas.
"N?o h? anistia. Anistia ? um perd?o para o crime. Ou, como dizia o Bar?o de Itarar?, ? quando os governantes perdoam os crimes que eles mesmos cometeram", afirmou Rebelo. "O c?digo reproduz o que o Estado decreta, sem alterar... Aqueles que ocuparam ?reas de reserva legal ter?o suas multas supensas at? que essas ?reas sejam recompostas. As multas n?o s?o perdoadas", acrescentou.
O deputado desmente a exist?ncia de lobby dos grandes agricultores. "Houve uma media??o da C?mara entre os interesses da agricultura e do meio ambiente", minimizou. Em sua campanha a deputado, em 2010, o comunista Aldo Rebelo recebeu doa??es legais de grupos interessados na mudan?a do C?digo Florestal.
Entre os doadores registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas (R$20 mil), a Cooperativa de Cafeicultores e Citricultores de S?o Paulo (R$ 25 mil), a Cooperativa de Credito Rural (Cocapec) (R$ 10 mil), a Cooperativa de Cr?dito Rural (Credicitrus) (R$ 25 mil) e a Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxup? (R$ 50 mil). Rebelo afirma que o n?mero de votos a favor do C?digo (410 x 63) desmente a ideia de que atendeu aos interesses dos ruralistas.
"At? julho de 2008, aquele que arrancou ilegalmente e foi multado por isso vai ter o prazo pra recompor aquela mata ou recompensar. Ao inv?s de arrancar a lavoura, vai arranjar outra ?rea que tenha floresta e cuidar", ponderou.
Rebelo procurou esclarecer o plano de recupera??o definido por governos estaduais: "O que consta ? que os Estados, a Uni?o e o DF far?o o programa de regulariza??o ambiental. Qualquer texto legal tem que ser o mais claro poss?vel. Do ponto de vista constitucional, tanto faz estar no texto ou n?o estar, porque os Estados legislam".
Na entrevista ao "Jornal da Gazeta", o relator criticou ainda os dez ex-ministros do Meio Ambiente que se opuseram ao texto. "Foram eles os respons?veis por uma lei que o pr?prio governo n?o p?de aplicar, porque n?o pode por na ilegalidade 100% dos agricultores do Pa?s", atacou.
Segundo Aldo Rebelo, "o problema ? que, lamentavelmente, as ONGs internacionais instaladas no Brasil" desinformam as pessoas sobre o debate. "As pessoas s?o formadas ou desinformadas por a?".
