Presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a, o senador Eun?cio Oliveira (PMDB-CE) afirmou a Terra Magazine que, se depender dele, o C?digo Florestal n?o ser? "palco de disputa pol?tica". Na avalia??o do parlamentar, isto ocorreu na C?mara dos Deputados, que foi transformada em arena de embates entre integrantes da base governista. "N?o podemos fazer uma luta emocional", disse.
Ap?s longos embates, a C?mara dos Deputados aprovou o C?digo Florestal na ter?a-feira (24). O texto aprovado incluiu uma emenda do PMDB que teve apoio de parte dos deputados da base aliada e oposi??o, mas que desagradou o governo. A emenda d? aos Estados o poder de autorizar a manuten??o de atividades em ?reas de Preserva??o Permanente (APPs) por meio do Programa de Regulariza??o Ambiental. O governo defendia que essas atividades fossem definidas em decreto presidencial posteriormente.
- No Senado, vou buscar o equil?brio. Na ?ltima hora chegou uma proposta do governo que parecia atender a demanda para a constru??o do acordo, mas n?o havia mais tempo. Acredito que isto ? algo a ser apresentado no Senado, bem como rediscutir os demais tr?s temas pol?micos - afirmou Oliveira, ap?s garantir que vai pessoalmente entrar em contato com o relator da mat?ria para evitar grandes disputas. O C?digo deve passar por pelo menos tr?s comiss?es antes de ser votado em plen?rio, entre elas a CCJ.
