
De Salvador (BA)
O Mardi Gras novaorleanense vai ter que esperar mais um pouco para aparecer nesta coluna. ? que o Momo que reina em Salvador assim o exige.
No ?ltimo artigo publicado nesta coluna, tratei da quest?o do Conselho Municipal do Carnaval, ou melhor, da incapacidade deste Conselho em promover as mudan?as exigidas pela festa carnavalesca em Salvador. O interessante ? observar que ? volta desta mesma quest?o, a comunidade carnavalesca tem se mobilizado.
H? um m?s, Afox?s, Blocos Afros, Blocos de ?ndios, Blocos de Travestidos, Grupos de Samba, Trios El?tricos independentes, pequenas entidades carnavalescas e artistas que atuam de forma independente no carnaval lan?aram a campanha Por um novo modelo de Carnaval em Salvador. No ?ltimo dia 19 de maio, estas entidades e personalidades marcaram presen?a em audi?ncia p?blica na C?mara Municipal, onde discutiram as propostas que d?o corpo ? campanha.
Foram muitas, e interessantes, as propostas apresentadas. Como pano de fundo, o questionamento do modelo de neg?cios centralizador que tem caracterizado a festa nos ?ltimos anos e cuja consequ?ncia ? o empobrecimento cultural da festa.
Discutiu-se, por exemplo, a quest?o do chamado direito de arena - as entidades reivindicam pagamento de camarotes e de emissoras de TV -, a isen??o de tributos muncipais para entidades carnavalescas que, a exemplo dos Afox?s, desenvolvem trabalhos s?cio-culturais nas suas comunidades de origem, a reorganiza??o da ordem dos desfiles nos circuitos da festa.
O Legislativo Municipal comprometeu-se com uma resposta para os pr?ximos 10 dias. Muito bom! Mas bom mesmo seria que a C?mara Municipal, al?m de discutir as propostas apresentadas pela comunidade carnavalesca, promovesse as mais que necess?rias mudan?as na composi??o e nos procedimentos do Conselho Municipal do Carnaval.
? bom lembrar que, aqui, o papel da C?mara ? indispens?vel. ? que depende de iniciativa da Casa quaisquer mudan?as no Conselho, uma vez que tal implica em alterar a Lei Org?nica do Munic?pio. E depende ainda mais da C?mara pelo fato de que a Prefeitura, de onde tamb?m poderia partir a iniciativa de enviar uma proposta de mudan?a do Conselho para ser apreciada pelo Legislativo Municipal, insiste em desconhecer, irresponsavelmente, os problemas enfrentados pela festa e assiste calada, no que conta com a quase total omiss?o do Governo Estadual, ao dilapidamento do patrim?nio cultural representado pelo carnaval.
Creio que um Conselho Municipal do Carnaval organizado em novas bases, que abandone sua fei??o corporativo-mercantil e assuma, efetivamente, a condi??o de ?rg?o representativo da multiplicidade de atores do carnaval, ? condi??o indispens?vel ? renova??o da festa. N?o podemos esquecer que, legalmente, cabe ao Conselho as decis?es sobre a organiza??o do carnaval. Assim, se n?o muda o Conselho, poucas, ou apenas cosm?ticas, ser?o as mudan?as no carnaval.
A C?mara sabe disso. Se assim n?o agir, ? porque n?o quer mudar. ? porque quer continuar desfilando no bloco do "adeus carnaval".
Paulo Miguez ? doutor em Comunica??o e Cultura Contempor?neas. Atualmente ? professor do Instituto de Humanidades, Artes e Ci?ncias da UFBA e coordena o Programa Multidisciplinar de P?s-Gradua??o em Cultura e Sociedade (UFBA). Foi assessor do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil e Secret?rio de Pol?ticas Culturais do Minist?rio da Cultura entre 2003 e 2005.Fale com Paulo Miguez: paulomiguez@terra.com.br Opini?es expressas aqui s?o de exclusiva responsabilidade do autor e n?o necessariamente est?o de acordo com os par?metros editoriais de Terra Magazine.