Dayanne Sousa
Marcela Rocha
Mesmo em meio a batalhas judiciais, a Marcha da Maconha acontece neste s?bado (21) na capital paulista. Ancorados em bandeiras como legaliza??o, redu??o de danos e descriminaliza??o, os manifestantes chegam ? Avenida Paulista ?s 14 horas. Nas m?os? Al?m de cartazes, Habeas corpus preventivo para evitar pris?o dos participantes. Porque na Marcha da Maconha ? proibido fumar.
Integrante do coletivo que organiza a manisfesta??o, o jornalista Pedro Nogueira conta que n?o h? "apologia ?s drogas. Infelizmente ? isso que tentam passar sobre a Marcha". O cientista social Marco Magri participa desde 2008 e lamenta que a maior dificuldade seja lidar com o Minist?rio P?blico Federal de S?o Paulo, e que precisem de habeas corpus preventivo para se manifestarem este ano. Ele detalha o embate judicial:
- Temos boa rela??o com a prefeitura. O problema ? com o MP-SP, em especial com os promotores do Grupo de Repress?o ao Tr?fico de Entorpecentes de S?o Paulo (Gaerpa). O maior feito desse grupo tem sido combater a Marcha da Maconha. N?o h? nenhuma a??o contra o crime organizado como h? no Rio de Janeiro, mas garantem todo ano a proibi??o da marcha.
Conforme Magri, nos ?ltimos tr?s anos, o ?rg?o se absteve de entrar em contato com os organizadores para que fosse feito um termo de ajustamento de conduta. "Na sexta, quinta ou quarta-feira anteriores ? marcha, eles (promotores) pedem a proibi??o para que n?o d? tempo de a gente recorrer" - critica.
Antecipando o conflito com o MP-SP, o grupo solicitou ? Justi?a habeas corpus (HC) preventivo para evitar o enquadramento nos delitos de apologia ao crime e indu??o ao uso de drogas. No entanto, o benef?cio s? ? v?lido aos 17 que recorreram ? justi?a. Agora, os organizadores aguardam a libera??o para todos os participantes do movimento no Superior Tribunal de Justi?a (STJ). O MP tentou cassar o HC, no dia 13 deste m?s, o pedido foi negado e recorreram ? segunda inst?ncia. A situa??o ainda est? indefinida.
Para Magri, obter habeas corpus preventivo para todos os manifestantes ? a garantia de que n?o ter?o problemas com o MP-SP.
O promotor Roberto Livianu, presidente do movimento Minist?rio P?blico Democr?tico (MPD), considera "inteligente" a atitude dos manifestantes. "? respeit?vel que eles se antecipem na Justi?a e queiram evitar conflitos", opina.
Ele avalia que a compreens?o do MP-SP at? hoje tem sido a de que a marcha ? uma forma de apologia ?s drogas, e por isso os promotores tentam imped?-la. "J? os manifestantes se apoiam no direito ? livre manifesta??o, s?o duas posi??es respeit?veis", pondera. "Pessoalmente, entendo que associar a marcha ? apologia seja for?ado, n?o proporia essas a??es".
Hist?rico
Realizada em v?rios pa?ses, a Marcha da Maconha ganhou as primeiras vers?es brasileiras em 2008. A pol?mica provocada pela proibi??o das manifesta??es em algumas cidades deu visibilidade ? causa. No Rio de Janeiro, participantes chegaram a ser presos. Atualmente, o Minist?rio P?blico estadual entende que o movimento ? "positivo para a democracia". Em S?o Paulo, a proibi??o continuou e o movimento ? obrigado a fazer uma manifesta??o pela "Liberdade de Express?o".
A manifesta??o p?blica pela mudan?a na Lei de Drogas ? proibida. "Nesses tr?s anos - proibidos pelo MP, o movimento depende do entendimento da for?a policial sobre o que seria ou n?o apologia", pontua Magri.
