De S?o Paulo
Na semana que passou, o Brasil deu um importante passo no ?mbito das rela??es econ?micas internacionais, ao conseguir adicionar a tem?tica cambial na pauta dos temas de discuss?o na Organiza??o Mundial do Com?rcio (OMC), conforme reportou o jornal O Estado de S. Paulo.
? verdade que o fato de introduzir o tema na agenda n?o garante resultados, muito menos imediatos, como reconhece o embaixador brasileiro na OMC Roberto Azevedo. H? pa?ses contr?rios ? inclus?o do tema, como os EUA e, principalmente, a China.
A discuss?o do assunto no ?mbito dos ?rg?os multilaterais ? oportuna e o governo brasileiro faz bem em tomar esta iniciativa, que deve tamb?m se estender ao G-20 e FMI (Fundo Monet?rio Internacional). A economia mundial apresenta um quadro de desordem monet?ria e cambial, especialmente agravada depois da crise de 2008/2009. Desvaloriza??es cambiais, assim como emiss?es de moeda, com fez no final do ano passado o FED (Federal Reserve), t?m provocado distor??es na competitividade internacional. As taxas de juros muito baixas nos EUA, Europa e Jap?o t?m estimulado um brusco reposicionamento dos portf?lios. A opera??es carry trade, a arbitragem entre taxas de c?mbio e de juros, desloca fluxos de capitais para pa?ses que praticam taxas de juros mais altas, o que provoca a valoriza??o das suas moedas.
Do outro lado, a China definiu h? d?cadas uma estrat?gia de cambio desvalorizado, o que reluta em alterar, como fator principal da sua competitividade. Isso ? tamb?m agravado por pr?ticas desleais na produ??o e com?rcio internacional, como desrespeito ?s patentes e propriedade intelectual, meio ambiente, utiliza??o do "dumping social" e outras distor??es.
Diferentes an?lises internacionais apontam para o Yuan chin?s subvalorizado em cerca de 40% relativamente ao D?lar norteamericano, enquanto que o Real est? sobrevalorizado em cerca de 20%. Isso, na pr?tica, significa que somente pelo aspecto do c?mbio, o custo de um produto fabricado na China, expresso em d?lares norte-americanos que ? a base de compara??o internacional, ? cerca de 60% menor que o produzido no Brasil, sem considerar os outros fatores de competitividade.
Muitos outros pa?ses tem se aproveitado da conjuntura para se fortalecer sua posi??o competitiva desvalorizando sua moeda como fator de incentivo ?s exporta??es e de prote??o ? produ??o dom?stica. ? uma forma de criar um ant?doto para os efeitos da crise, visando principalmente a retomada da atividade, assim como preservar emprego e renda, na linha "empobre?a seu vizinho".
Todas as disparidades apontadas transformam as negocia??es comerciais no ?mbito multilateral uma verdadeira pe?a de fic??o. O n?vel de al?quotas de prote??o aduaneira, nas quais se baseiam as rodadas de negocia??o, s?o amplamente superadas pelos artif?cios monet?rios e cambiais.
A OMC Organiza??o Mundial do Com?rcio sucedeu ao GATT (Acordo Geral de Tarifas e Com?rcio, na sigla em ingl?s), em 1995, no auge da globaliza??o, incorporando v?rios novos temas correlatos ao com?rcio internacional. Isso a diferencia das institui??es criadas a partir da Conferencia de Bretton Woods (1944), como o FMI e o Banco Mundial, que permaneceram basicamente com os mesmos instrumentos desde quando foram criados, apesar da enorme transforma??o da economia mundial nas ?ltimas tr?s d?cadas, agravadas recentemente com os efeitos da crise.
No entanto, a problem?tica cambial e os temas macroecon?micos ainda representam verdadeiro tabu, na agenda das negocia??es internacionais. A emerg?ncia da China e o seu peso na economia mundial ? outro aspecto que requer uma mudan?a de abordagem.
Ainda no ?mbito das negocia??es internacionais prevalecem temas n?o solucionados como os subs?dios praticados pelos europeus e o protecionismo do mercado norteamericano, que s?o de grande relev?ncia para os pa?ses que pretendem aplicar sua participa??o naqueles s grandes mercados.
O Brasil faz bem em protagonizar a discuss?o do tema cambial nos ?rg?os multilateriais, assim como reiterar as demais distor??es. Faz-se necess?rio uma nova ordem econ?mica internacional que regule tanto os aspectos macroecon?micos, como a quest?o cambial, assim como as demais disparidades nas pr?ticas de com?rcio.
Isso, no entanto, n?o nos exime de conduzir e impelementar uma agenda interna a ser trabalhada. V?rios dos fatores de competitividade sist?mica, como tributos, custos de administra??o, log?stica e infraestrutura, s?o maiores no Brasil que nos demais pa?ses, como atestam v?rios rankings internacionais. Al?m disso, os aspectos macroecon?micos fundamentais como c?mbio e juros precisam levar em conta o cen?rio internacional e serem adequados ? nova realidade.
Tamb?m ser? oportuno fomentar as pol?ticas de competitividade (pol?ticas industrial, comercial e tecnol?gica/inovacional), para fortalecer e criar novas compet?ncias. Este ? o desafio da Pol?tica de Desenvolvimento Produtivo (PDP 2), ora em elabora??o pelo governo.
Antonio Corr?a de Lacerda ? professor-doutor do departamento de economia da PUC-SP e autor, entre outros livros, de "Globaliza??o e Investimento Estrangeiro no Brasil" (Saraiva). Foi presidente do Cofecon e da SOBEET.Fale com Antonio Corr?a de Lacerda: alacerda@terra.com.br
