Sess?o plen?ria do Supremo Tribunal Federal, na quinta-feira (12/05)Marcela RochaLevantamento obtido por Terra Magazine mostra que 777 processos est?o parados no Supremo Tribunal Federal, esperando entrar em pauta para serem julgados pelos magistrados. Todos j? foram liberados pelos relatores respons?veis, mas ainda n?o foram inclu?dos na programa??o dos ministros.
Na semana passada, 47 a??es estavam na pauta e 46 foram votadas, segundo informa??es da assessoria de imprensa da Corte. Dezoito processos est?o na pauta desta quarta, e mais 22 na do dia seguinte. Caso os ministros consigam dar cabo ? vota??o, sobrar?o ainda 738. Se o ritmo for mantido - e desconsiderando a entrada de novas a??es na fila -, ser?o necess?rias 18 semanas para os ministros cumprirem a meta.
No entanto, processos entram diariamente no Supremo, criando uma demanda reprimida por julgamento, que, dificilmente ser? solucionada. Em 2010, de acordo com o relat?rio das atividades da Corte referente ao Ano Judici?rio, foram distribu?dos 33.892 processos de todas as classes.
O que vem acontecendo nos plen?rios ?, como atestam alguns ministros, a dificuldade em priorizar discuss?es e em otimizar o tempo, tendo em vista que de segunda a sexta-feira entram processos no sistema eletr?nico do Tribunal e s?o distribu?dos aos relatores.
Ministros se queixam de atrasos no in?cio das sess?es, dos intervalos de 30 minutos que t?m se prolongado por cerca de uma hora, discuss?es intermin?veis durante os julgamentos e da sobrecarga de processos sobre os magistrados.
As a??es levadas ? vota??o em plen?rio s?o escolhidas pela Presid?ncia do Tribunal, que leva em conta a urg?ncia do processo, de acordo com o regimento interno, e n?o conforme a data de entrada no sistema. Antes disso, as mat?rias s?o distribu?das aos relatores, escolhidos por sorteio. Quando o relator elabora o seu pr?prio voto, ele informa ao presidente e aguarda o processo ser inserido na pauta para a vota??o dos demais magistrados.
Os ministros v?o a plen?rio somente ?s quartas e quintas-feiras, a partir das 14 horas. As turmas (com cinco ministros cada uma - o presidente n?o participa) se re?nem ?s ter?as, e nos demais dias os ministros atuam em seus pr?prios gabinetes. Entretanto, n?o existe carga hor?ria m?nima de trabalho.
